Questão
ID 920516Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju
Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.
As regras pertinentes aos direitos humanos têm como propósito garantir que cada indivíduo seja respeitado em sua liberdade de agir e protegê-lo contra o abuso de poder das autoridades responsáveis por sua aplicação.