Questão 920390

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 920390

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional.

Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo.

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Centralização das decisões pedagógicas exclusivamente em órgãos governamentais, sem participação de outras instituições.
Alternativa B:
Prioridade absoluta do ensino público sobre o ensino privado, impedindo a coexistência entre ambos.
Alternativa C:
Obrigatoriedade de adoção de uma única concepção pedagógica pelas instituições de ensino do país.
Alternativa D:
Vinculação do ensino formal às diretrizes profissionais de cada setor econômico, restringindo sua autonomia.
Alternativa E:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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