Questão
ID 920249Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida
De acordo com o ECA, em caso de reiteração de faltas injustificadas do aluno, uma vez esgotados os recursos escolares, cabe à escola, informar