Questão 920219

compõem os símbolos da Cidade a imagem da padroeira do Brasil e a Bandeira do Município.

pode o Município subvencionar cultos religiosos ou embaraçar o seu funcionamento.

é obrigatório que o paciente, internado em hospitais da rede pública, seja assistido religiosa e espiritualmente por ministro de culto religioso.

constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas municipais de ensino fundamental o ensino religioso, de matrícula obrigatória.

fazem parte do patrimônio histórico, turístico e arquitetônico municipal a Basílica-Santuário, a Basílica-Matriz e a Passarela da Fé.