Questão
ID 920185Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE SP
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida
A Basílica de Nossa Senhora Aparecida e a imagem de Nossa Senhora Aparecida são patrimônios protegidos por Resolução estadual de 1982 e 2014, respectivamente. O órgão responsável pelos registros legais, nesses casos, é: