Questão 920041

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 920041

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Modalidades de Parcerias

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Nas parcerias público-privadas (PPPs),

Alternativa A:
a concessão comum é a modalidade de parceria público-privada que não envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Alternativa B:
deve ser constituída sociedade de propósito específico para implantar e gerir o objeto da parceria, antes da celebração do contrato.
Alternativa C:
o período de vigência do contrato de prestação do serviço compreende entre um ano a trinta e cinco anos, incluindo eventuais prorrogações.
Alternativa D:
os contratos celebrados devem ter valor de até R\$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Alternativa E:
a concessão administrativa envolve a tarifa cobrada dos usuários e a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.