Questão 919994

Pedagogia · 2024

Questão

ID 919994

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

A Lei Federal n^o 9.394/1996 é a lei fundamental para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro, estabelecendo normas e definindo princípios, diretrizes e bases da educação nacional. Assim, define que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, dentre elas:

Alternativa A:
o aluno poderá ser classificado em qualquer série ou etapa, independentemente de escolarização anterior e avaliação feita pela escola.
Alternativa B:
as escolas poderão organizar classes ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para qualquer componente curricular.
Alternativa C:
o controle de frequência fica a cargo da escola, exigindo-se a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa D:
a relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento é fixada em 25 alunos por turma.
Alternativa E:
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo na educação básica.

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