Questão
ID 919933Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida
Iara, estudante do terceiro ano do ensino fundamental, é adepta do candomblé. Seguindo os preceitos de sua religião, comparece à escola com guias de proteção no pescoço. Tais guias são malvistas por seus colegas que a hostilizam por utilizá-las. O artigo 33 da Lei no Federal 9.394/LDB estabelece que o ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental