Questão 919919

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 919919

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida


No horário do recreio, durante um jogo de futebol, o inspetor de alunos percebeu que Leonardo tratava um jogador adversário com ofensas raciais. Com o intuito de educá-lo e demonstrar ao estudante que ofender não era uma boa atitude, o inspetor de alunos resolveu colocá-lo em situação vexatória, apelidando-o pejorativamente de “tripa seca” em alusão à sua magreza. De acordo com o a Lei no Federal 8.069 / Estatuto da Criança e do Adolescente, o inspetor de alunos infringiu o artigo 18-A quando, no intuito de educá-lo, ele

Alternativas da questão 919919
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