Questão 919905 de Legislação Federal - VUNESP 2024

Questão

ID 919905

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

De acordo com levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Púbica, cerca de 38% das escolas brasileiras dizem enfrentar problemas de bullying.

(https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/20/escolas-problemas-bullying.htm?cmpid=copiaecola)

Visando o enfrentamento a tal situação, a Lei no 13.185/2015, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), programa que tem dentre os seus objetivos, o de

Alternativa A:
eliminar a prática de intimidação sistemática de violência física ou psicológica (bullying) em toda a sociedade.
Alternativa B:
responsabilizar pais, familiares e responsáveis diante da identificação de atos praticados por seus filhos ou pupilos.
Alternativa C:
dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e punição com responsabilização penal aos agressores.
Alternativa D:
proteger os agressores, uma vez que, perante a legislação, crianças e adolescentes não podem ser punidos quando cometem ato infracional.
Alternativa E:
capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução de problemas.

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Questão 919905

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