Questão 919791 de Direito Urbanístico - VUNESP 2024

Questão

ID 919791

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Para que a política urbana atinja o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, o Estatuto da Cidade (Lei Federal n^o 10.257/2001) estabelece, como uma diretriz geral, a ordenação e o controle do uso do solo, de modo a evitar, dentre outros,

Alternativa A:
a mistura de usos urbanos residenciais e não residenciais, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana, à poluição e à degradação ambiental.
Alternativa B:
a mistura de usos urbanos residenciais e não residenciais, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes e a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
Alternativa C:
a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proliferação de favelas e assentamentos precários, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, à poluição e à degradação ambiental.
Alternativa D:
a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, a poluição e a degradação ambiental e a exposição da população a riscos de desastres.
Alternativa E:
a proliferação de favelas e assentamentos precários, a mistura de usos urbanos residenciais e não residenciais, a poluição e a degradação ambiental e a exposição da população a riscos de desastres.

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Questão 919791

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