Questão 919785

Direito Processual do Trabalho · 2024

Questão

ID 919785

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Relativamente aos embargos na execução trabalhista, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O executado poderá apresentar embargos, no prazo de 5 (cinco) dias após garantida a execução ou penhorados os bens, podendo alegar como matéria de defesa qualquer fato modificativo ou extintivo do direito do autor.
Alternativa B:
No processamento dos embargos à penhora não é admitido o arrolamento de testemunhas.
Alternativa C:
Apresentados embargos à execução, o exequente terá o prazo de 8 dias para apresentar sua impugnação.
Alternativa D:
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação.
Alternativa E:
As entidades filantrópicas e os entes da Administração Pública estão sujeitos à exigência da garantia ou penhora para a apresentação de embargos à execução.