Questão 919781

Direito Civil · 2024

Questão

ID 919781

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Assunção de Dívida (Art. 299 ao 303)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros e multa. Enfrentando dificuldades financeiras, Isabela acumulou, ao longo de dois meses, uma dívida de R\$ 4.000,00 (quatro mil reais). Tadeu, amigo de Isabela, demonstrando ter condições financeiras, se propõe a assumir a dívida dela com Paulo, mediante a constituição de uma nova dívida. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para que Tadeu assuma a dívida de Isabela, é necessária a demonstração expressa do ânimo de novar.
Alternativa B:
É necessário o consentimento de todos os envolvidos para que se possa formalizar a novação.
Alternativa C:
A novação engloba a aplicação de juros e multa.
Alternativa D:
Se Tadeu for insolvente, Paulo, que o aceitou, não pode promover ação regressiva contra Isabela.
Alternativa E:
Se comprovada má-fé na substituição e Tadeu for insolvente, Paulo terá direito a indenização pelo dobro do valor da dívida.

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