Questão 918996

Notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

Definir as normas da gestão democrática do ensino público por meio dos Conselhos Escolares.

Instituir na forma da lei os Conselhos Escolares para a garantia da qualidade social da educação.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.