Questão
ID 918626Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana
De acordo com o art. 3° da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – manter eleições presidenciais a cada 4 (quatro) anos.
II – construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III – garantir o desenvolvimento nacional.