Questão 918548

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 918548

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Lei Federal nº 8069/90, Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Alternativa A:
I – Maus tratos envolvendo seus alunos.
II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III - Elevados níveis de repetência.
Alternativa B:
I - Sofrimento físico.
II - Tratamento cruel ou degradante, em relação à criança ou ao adolescente.
III – Faltas sem justificativa.
Alternativa C:
I – Ausência dos responsáveis em reuniões.
II – Não comprovar cumprimento do calendário de vacinas, quando solicitado.
III – Reiterados atrasos, na entrada das atividades.
Alternativa D:
I – Maus tratos.
II – Evasão escolar.
III – Ausência dos responsáveis nas atividades coletivas.
Alternativa E:
I - Maus tratos envolvendo seus alunos.
II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III – Adoecimento constante dos alunos.