Questão 918503

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 918503

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

De acordo com a Política Nacional do Idoso - Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994 é correto afirmar:

Alternativa A:
competirá ao órgão internacional responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso.
Alternativa B:
não é papel dos ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer a elaboração de proposta orçamentária.
Alternativa C:
considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.
Alternativa D:
os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos provisórios, paritários e deliberativos.
Alternativa E:
a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação mitigada na sociedade.