Questão 918500

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 918500

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

O que compreende a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência?

Alternativa A:
o conjunto de orientações normativas que objetivam mitigar o pleno exercício dos direitos ideológicos e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa B:
É uma política voltada para garantir processos de assistencialismo para as pessoas com deficiência.
Alternativa C:
É um política que foi criada pela Organização das Nações Unidas - ONU, onde o Brasil é signatário.
Alternativa D:
o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa E:
terá como principio o desenvolvimento de ações individuais sem intervenção Estado e da sociedade civil.

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