Questão 918360

Pedagogia · 2023

Questão

ID 918360

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

É dever do Estado, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação garantir, EXCETO:

Alternativa A:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa B:
educação infantil gratuita às crianças de até 7 (SETE) anos de idade.
Alternativa C:
padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Alternativa D:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa E:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.