Questão 918353

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.

A criança e o adolescente precisam ser corrigidos, imediatamente, após episódios de birra, desrespeito ou comportamento desafiador, mesmo que essas condutas tenham ocorrido, diante de outras pessoas, em locais públicos.

A correção de crianças e adolescentes promovedoras de comportamentos inadequados deve ser realizado, exclusivamente, por sua família, pois somente os responsáveis detém esse direito.

Crianças e Adolescentes com comportamento indisciplinar devem ser encaminhados a profissionais capacitados para intermediação (psicólogo, psiquiatra, neurologista entre outros), para que possa ser corrigida de forma adequada, sem maiores prejuízos à formação de sua inteligência emocional.

A criança e o adolescente necessitam ser responsabilizados e culpabilizados quanto às suas escolhas inadequadas de forma proporcional ao seu dano, sendo utilizadas intervenções físicas, quando se fizer necessário.