Questão
ID 918251Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana
A publicação “Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças” (BRASIL, 2009) aborda, em linguagem simples, normas, recomendações e diretrizes para o atendimento de crianças pequenas em ambiente de Creche. Quanto às políticas de creche que respeita os direitos fundamentais da criança, assinale abaixo a única alternativa que não compõe esses direitos: