Questão 917892

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 917892

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

De acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, além de outras atribuições:

Alternativa A:
ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
Alternativa B:
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, mas não as da saúde do trabalhador, as quais se sujeitam a outro procedimento.
Alternativa C:
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o esporte.
Alternativa D:
incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento cultural, administrativo e pedagógico.
Alternativa E:
participar da formulação da política e da execução das ações de conjuntura alternativa