Questão 917390

Direito Civil · 2023

Questão

ID 917390

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Voluntária

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Quanto à personalidade e à capacidade, de acordo com o atual Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Mesmo que o menor case não terá a incapacidade cessada;
Alternativa B:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
Alternativa C:
A emancipação voluntária do menor, pelos pais, só é possível se aquele tiver ao menos dezesseis anos completos;
Alternativa D:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de 16 (dezesseis) anos;
Alternativa E:
Nenhuma das assertivas anteriores está correta.