Questão 916384

transferiu à iniciativa privada a responsabilidade pelo atendimento a este público.

instituiu um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS.

criou uma secretaria de governo específica para atender a este público, exceto em emergências e situação de calamidade.

responsabilizou os entes federativos e preteriu a União de conduzir uma política nacional de atendimento à estas populações.