Questão 916378

à criação de políticas e programas de ensino à distância para atender estudantes em toda a educação básica, isto é, desde a educação infantil aos cursos de graduação, em substituição ao ensino presencial.

à organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

aos conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às necessidades urbanas, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância para atender, exclusivamente, aos alunos do nível médio que cursam a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Noturno.

à oferta de transporte escolar para deslocar estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental para centros urbanos, quando da necessidade de fechamento das escolas do campo, praticado unilateralmente pelo poder público em função do quantitativo de estudantes se demonstrar economicamente inviável para a manutenção e desenvolvimento do ensino em uma determinada localidade.