Questão
ID 916376Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás
No rol das definições inerentes ao Código Florestal brasileiro, Lei nº 12.651/2012, “a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano” refere-se: