Questão 916246

responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

contribuinte, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;

responsável, pessoa obrigada a cumprir as prestações de fazer ou não fazer;

contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;