Questão
ID 915844Disciplina: Direito Tributário
Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2019 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Atibaia
Sendo ICMS, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; e, IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados; assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das assertivas abaixo.
A. O ICMS _____(I)______ seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços e será _______(lI)_______, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou Distrito Federal.
B. O IPI ____(III)____ seletivo em função da essencialidade do produto e será _________(IV)_________, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.