Questão 915676

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 915676

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Estatuto dos Policiais Militares - PMDF

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Em relação ao Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (Lei Federal nº 7.289/1984), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Em igualdade de posto ou graduação, os policiais-militares em atividade têm precedência sobre os da inatividade.
Alternativa B:
Os Cabos e Soldados são essencialmente elementos de execução.
Alternativa C:
Por motivo de luto, obedecidas as disposições legais e regulamentares, o policial-militar possui direito ao período de oito dias de afastamento total do serviço.
Alternativa D:
O Aspirante-a-Oficial PM, bem como as Praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecer como policiais-militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Justificação.
Alternativa E:
A agregação é a situação na qual o policial-militar da ativa deixa de ocupar a vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.