Questão 915424

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 915424

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

Alternativa A: que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua
portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto
e idoneidade moral.
Alternativa B: nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que ambos estejam a serviço da
República Federativa do Brasil.
Alternativa C: nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes estejam a
serviço de seu país.
Alternativa D: nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe
brasileira, desde que sejam registrados em repartição
brasileira competente ou venham a residir na
República Federativa do Brasil e optem, em qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira.
Alternativa E: portugueses com residência permanente no País há
mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação
penal.