Questão
ID 91449Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Promoção da Saúde
Ano: 2023 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Braço do Norte
Com a redefinição da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), na Portaria nº 2.446/2014, é CORRETO afirmar que compete às esferas federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUS: