Questão 91398

São ações cidadãs criadas pelo Ministério Público Federal, voltadas exclusivamente para a recuperação e a reabilitação de danos sofridos pelos trabalhadores com registro formal.

São consideradas ações em saúde que visam estabelecer e garantir o direito ao SUS a trabalhadores e contribuintes do INAMPS e INSS somente.

Caracterizam-se como ações voltadas apenas para a atuação médica, sendo a saúde odontológica completamente negligenciada e excluída de tais programas.

Configuram-se como ações governamentais destinadas à realização de melhorias da saúde geral da população brasileira, com o intuito de proporcionar qualidade de vida e de serviços de saúde para todos.