Questão 913919

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 913919

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Polícia Militar do Pará

Sobre os brasileiros na Constituição Federal do Brasil de 1988 é certo afirmar que

Alternativa A:
os natos são apenas aqueles nascidos na República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
os naturalizados dependem de Decreto do Presidente da República como ato final do processo de naturalização.
Alternativa C:
aos naturalizados originários de países de língua portuguesa é exigida a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa D:
aos naturalizados originários de países de língua portuguesa é exigida a residência por um ano, resultado da soma de períodos de residência no Brasil, e idoneidade moral.