Questão 913872

afastamento do policial militar do serviço, por prazo não superior a 15 dias, sem desconto em folha de pagamento.

declaração do tribunal competente a respeito da indignidade ou incompatibilidade com o oficialato, com a consequente perda do posto e da patente.

admoestação, por escrito, lançada nos assentamentos funcionais do policial.

passagem do policial militar em atividade para a inatividade, em vista da constatação da falta de condições para o desempenho das suas funções no serviço ativo.

cerceamento da liberdade do punido, que deve permanecer nas dependências do aquartelamento.