Questão 913449

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 913449

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Polícia Militar do Estado do Mato Grosso - PM MT - Legislação Aplicada

Ano: 2021 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Polícia Militar do Mato Grosso

Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta sobre o crime de deserção.

Alternativa A:
O desertor, ao se apresentar espontaneamente, somente está sujeito à prisão mediante ordem escrita da autoridade judiciária.
Alternativa B:
Fica caraterizado o concurso de pessoas, quando houver vários desertores em um único evento.
Alternativa C:
A pena será reduzida à metade, caso o autor se apresente voluntariamente dentro de oito dias após a consumação da deserção.
Alternativa D:
A consumação do crime de deserção ocorre quando encerrado o prazo de graça, inclusive no caso de deserção instantânea.
Alternativa E:
O crime de deserção é de ação pública condicionada, pois o oferecimento da denúncia depende de prévia representação do superior do desertor.