Questão 913448

O indiciado será advertido, no início do interrogatório, quanto ao seu dever de dizer a verdade, sob pena de ser enquadrado no crime de falso testemunho.

O advogado do indiciado não poderá acompanhar o interrogatório, em virtude do caráter sigiloso do procedimento inquisitório.

As interrogações dirigidas ao indiciado serão realizadas pelo escrivão designado para auxiliar o encarregado do Inquérito Policial Militar.

A confissão do indiciado, para que tenha valor de prova, deve ser feita perante autoridade competente, ser livre, espontânea, expressa e verossímil.

Cabe ao indiciado produzir prova de sua inocência, sob pena de ser condenado por falta de prova em contrário.