Questão 912218

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 912218

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Polícia Militar do Estado do Amazonas - PM AM - Legislação Aplicada

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Amazonas

Maria é Oficial Médica da Polícia Militar do Estado do Amazonas da ativa e acaba de ser passada à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, sendo nomeada temporariamente para cargo em comissão, para colaborar no plano estadual de emergência e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Consoante dispõe o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), Maria será

Alternativa A:
exonerada, pois a função civil que acaba de assumir é incompatível com a carreira militar.
Alternativa B:
passada, automaticamente, para a inatividade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Alternativa C:
agregada, e deixará de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.
Alternativa D:
licenciada para trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 12 (doze) meses.
Alternativa E:
excluída dos quadros da Polícia Militar, haja vista que será considerada desertora, diante da impossibilidade de acumulação de cargos.

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