Questão
ID 91166Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Promoção da Saúde
Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Itapemirim
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é: