Questão 911554

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 911554

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PM RN - Legislação Aplicada

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Considerando o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Cargo policial-militar é aquele que pode ser exercido por policial-militar em serviço ativo ou inativo
Alternativa B:
É vedada a nomeação ou designação de policial-militar do quadro de Especialistas, para o exercício de cargo ou função de Polícia Judiciária, salvo quando possuir o curso de formação de combatente, correspondente ao seu posto ou graduação
Alternativa C:
Somente são considerados quadros de organização da corporação os relativos a órgãos integrantes da estrutura da corporação
Alternativa D:
A cada cargo policial-militar, corresponde um conjunto de obrigações, deveres e responsabilidades que se constituem em obrigações do respectivo titular
Alternativa E:
O provimento de cargo policial-militar se faz por ato de nomeação, de designação ou determinação expressa de autoridade competente