Questão 911543

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 911543

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Polícia Militar do Estado de Pernambuco - PM PE - Legislação Aplicada

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei nº 4.533/1975, dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado. Sobre a Comissão de Promoção de Oficiais PM, assinale a alternativa correta

Alternativa A:
A Comissão de Promoção de Oficiais PM tem caráter provisório, e é constituída apenas para atos de promoções
Alternativa B:
Os membros efetivos serão em número de 05 (cinco), todos oficiais superiores designados pelo Comandante-Geral
Alternativa C:
Os membros efetivos serão nomeados pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período
Alternativa D:
São membros natos o Chefe do Estado-Maior, o Chefe da 1ª Seção do Estado Maior (ou Diretor de Pessoal, quando houver) e o Governador do Estado
Alternativa E:
Os membros efetivos serão em número de 04 (quatro), todos oficiais superiores designados pelo Comandante- Geral

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