Questão 909743

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 909743

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

O poder constituinte originário é aquele:

Alternativa A:
responsável por reformar uma Constituição existente, documento que organiza juridicamente o Estado.
Alternativa B:
que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica anterior.
Alternativa C:
capaz de alterar a Constituição Federal por meio de um procedimento específico, sem que haja uma grande revolução.
Alternativa D:
que respeita os princípios constitucionais sensíveis e os estabelecidos.
Alternativa E:
cuja missão é estruturar a Constituição dos Estados-membros.