Questão 908880

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 908880

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Plenitude de Defesa

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em sua defesa prévia, o acusado somente poderá arrolar testemunhas e requerer diligências.
Alternativa B:
A soberania dos veredictos e a plenitude de defesa são garantias asseguradas pela Constituição nos julgamentos submetidos ao Tribunal do Júri.
Alternativa C:
Somente nos procedimentos do Tribunal do Júri é permitida a absolvição sumária.
Alternativa D:
A sentença de pronúncia faz coisa julgada material, pois analisa o mérito das ações submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Alternativa E:
No procedimento comum, o juiz que presidir a instrução deverá ser distinto daquele que proferirá a sentença.