Questão 908863

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 908863

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

Joaquim estava no interior de um ônibus coletivo de concessionária de serviço público municipal, empresa que não integra a Administração Pública Municipal. Ocorre que o veículo freou bruscamente diante de um sinal vermelho, provocando a queda do passageiro, com traumatismo craniano, causando-lhe danos materiais e morais.

Diante desse caso hipotético, a responsabilidade será

Alternativa A:
objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.
Alternativa B:
subjetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.
Alternativa C:
objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.
Alternativa D:
objetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.
Alternativa E:
subjetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme lei especial.

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