Questão 908815

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 908815

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

A propósito da estabilidade no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa B:
O servidor estável não pode perder o cargo em nenhuma hipótese na ordem jurídica brasileira.
Alternativa C:
O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa D:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será, consequentemente, exonerado.
Alternativa E:
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele posto em disponibilidade até o surgimento de vaga no cargo anteriormente ocupado.