Questão 908795

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 908795

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

O principal objetivo da Lei Maria da Penha, de acordo com o Texto I, é

Alternativa A:
combater a violência física e/ou psicológica contra a mulher no âmbito doméstico e fora dele.
Alternativa B:
promover a igualdade entre homens e mulheres em todos os setores da vida social e econômica.
Alternativa C:
criar mecanismo para punir a violência doméstica, com base na subjetividade da autoridade policial e do juiz.
Alternativa D:
aumentar a velocidade das punições para as agressões à mulher, independente da notificação policial.
Alternativa E:
mudar a cultura de violência contra a mulher, originado no machismo da sociedade brasileira, através de iguais oportunidades de trabalho.