Questão 908487

é comprometida de forma completa e permanente no Transtorno Bipolar do Humor.

define-se pela capacidade da compreensão do ilícito, e da autodeterminação segundo esta compreensão.

demonstra-se plena, a partir da idade de dezesseis anos, em indivíduos mentalmente saudáveis.

pode ser restringida, de forma parcial, no caso dos pródigos.