Questão 908201

Direito Civil · 2023

Questão

ID 908201

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aspectos Gerais da Tutela

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Com base nas disposições do Código Civil no que concerne aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Ao tutor é vedado dispor dos bens do menor a título gratuito, exceto para instituições confessionais ou de caridade.
Alternativa B:
Prescreve em dois anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
Alternativa C:
O juiz deverá condicionar o exercício da tutela à prestação de caução bancária ou à indicação de dois fiadores, a fim de preservar os interesses do menor, caso seu patrimônio seja de valor considerável.
Alternativa D:
Durante a tutela ou curatela, a prescrição corre entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores.
Alternativa E:
Os militares em serviço podem escusar-se da tutela.