Questão 908172

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 908172

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prêmios Legais

Ano: 2015 Banca: PM SC - Polícia Militar de Santa Catarina Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Nas investigações da operação Lava Jato, que apura esquemas de desvios de dinheiro e corrupção na Petrobrás, colocaram a figura do delator no centro das atenções ao fazer uso da delação premiada, com relação a figura do delator responda a assertiva verdadeira:

Alternativa A:
No caso das investigações sobre a estatal, os delatores em questão são somente pessoas que só testemunharam ou viram alguma coisa suspeita.
Alternativa B:
O nome delação premiada vem do fato de o acordo ser considerado um “prêmio” para o réu que pode reduzir até dois terços da sua pena ou perdoar o crime se as informações reveladas forem comprovadas e tiverem relevância e valor para o Estado.
Alternativa C:
Ela sempre deve ser feita de forma involuntária pelo delator e só pode ser usada em casos envolvendo organizações criminosas.
Alternativa D:
Um dos primeiros países a usar o recurso da delação premiada foi o Brasil, em 1775.

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