Questão 908063

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 908063

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento Periódico em Juízo

Ano: 2013 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto:

Alternativa A:
Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.
Alternativa B:
Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.
Alternativa C:
Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
Alternativa D:
Recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial.