Questão 907964

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 907964

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2017 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Provas são todos os elementos através dos quais se busca mostrar a existência, materialidade e autoria de um fato. São elementos de prova todos os fatos que possam fundar a convicção do juiz. Em relação à produção de provas no processo penal, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
A confissão do acusado no inquérito policial dispensa a realização de exame de corpo de delito.
Alternativa B:
A prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo do delito, quando não for mais possível realiza-lo, em face do desaparecimento dos vestígios.
Alternativa C:
É imprescindível que os laudos periciais sejam ilustrados com provas fotográficas ou microfotográficas, sob pena de nulidade.
Alternativa D:
O magistrado poderá julgar com base nas provas produzidas no inquérito policial, se entender que estas são suficientes para a elucidação dos fatos.
Alternativa E:
O depoimento da testemunha será prestado oralmente e não será permitido trazê-lo por escrito ou fazer breve consulta a apontamentos.

Estatísticas Cadernos

Questão 907964

Continue estudando na plataforma